Política de Privacidade

Última atualização: 24 de setembro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

A X-Atomo é um projeto pessoal de ensino e apoio tutorial, gerido por Paulo Aguinaldo dos Santos Ribeiro, responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, dos formulários de contacto e dos formulários disponibilizados nas plataformas Facebook e Instagram.

Contactos:

Email: info@x-atomo.com
Telefone: 917 444 289
Morada profissional: Rua dos Vicentinos, 118, 4760-480 Esmeriz, Vila Nova de Famalicão

2. Dados pessoais recolhidos

Consoante a forma de contacto utilizada, poderão ser recolhidos os seguintes dados:

• Nome;
• Endereço de email;
• Número de telefone;
• Curso e instituição de ensino;
• Ano do curso;
• Disciplina em que é pretendido apoio;
• Modalidade de apoio pretendida;
• Tipo de acompanhamento procurado;
• Data prevista para o início do apoio;
• Outras informações fornecidas voluntariamente pelo interessado.

O website poderá também recolher dados técnicos, como o endereço IP, o tipo de dispositivo, o navegador utilizado e informações relacionadas com cookies.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

• Responder a pedidos de informação;
• Avaliar as necessidades de apoio do interessado;
• Apresentar modalidades, condições e disponibilidade dos serviços;
• Contactar o interessado por email ou telefone;
• Organizar e prestar serviços de ensino e apoio tutorial;
• Cumprir obrigações legais, fiscais ou administrativas;
• Garantir a segurança e o funcionamento do website.

Os dados não serão utilizados para o envio de comunicações promocionais sem consentimento prévio, quando este seja legalmente necessário.

4. Fundamento do tratamento

O tratamento dos dados baseia-se:

• Nas diligências solicitadas pelo interessado antes da eventual contratação de um serviço;
• Na execução de um serviço contratado;
• No cumprimento de obrigações legais;
• No consentimento do titular, quando aplicável;
• No interesse legítimo em responder aos pedidos recebidos e assegurar o funcionamento e a segurança do website.

5. Formulários do Facebook e Instagram

Quando um formulário é preenchido através do Facebook ou do Instagram, os dados são inicialmente recolhidos pela Meta Platforms e posteriormente disponibilizados à X-Atomo.

A utilização dessas plataformas encontra-se igualmente sujeita às políticas de privacidade e às condições da Meta. A X-Atomo utilizará os dados recebidos apenas para responder ao pedido apresentado e prestar informações sobre os serviços solicitados.

6. Partilha de dados

A X-Atomo não vende nem cede os dados pessoais a terceiros.

Os dados poderão, contudo, ser tratados por prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do website, alojamento, email, formulários, segurança ou gestão das plataformas digitais, incluindo a Meta Platforms e serviços da Google, como o reCAPTCHA.

Estes prestadores apenas poderão tratar os dados para as finalidades contratadas e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

7. Transferências internacionais

Alguns prestadores de serviços tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso ocorrer, serão utilizados os mecanismos e garantias legalmente previstos para a proteção dos dados pessoais.

8. Conservação dos dados

Os dados relativos a pedidos de informação serão conservados apenas durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido, sendo normalmente eliminados no prazo máximo de 12 meses após o último contacto, salvo se o interessado contratar um serviço.

Quando existir uma relação contratual, os dados serão conservados durante o período necessário à prestação do serviço e pelos prazos legalmente exigidos para o cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas ou administrativas.

9. Direitos dos titulares dos dados

O titular dos dados pode, nos termos legalmente aplicáveis:

• Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
• Pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados;
• Pedir a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento anteriormente prestado.

Estes direitos podem ser exercidos através do endereço info@x-atomo.com.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de www.cnpd.pt.

10. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar destas medidas, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

11. Cookies

O website poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, bem como cookies estatísticos ou de serviços externos. Sempre que exigido, os cookies não essenciais apenas serão utilizados após a autorização do visitante.

As preferências relativas aos cookies podem ser alteradas através da ferramenta de gestão de consentimento existente no website.

12. Alterações a esta política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações nos serviços prestados, nos meios de recolha de dados ou nas obrigações legais aplicáveis.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.